Processo 358739/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 13:35
Autuado em 30/04/2015 13:35
Processo Rescindendo 358739/15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6336/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6336/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6336/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/12/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Gestor atual MARINEZ BALDIN CROTTI
Gestor das Contas LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Interessado RAFAEL NASCIMENTO
Procuradores: MARESSA PAVLAK MELATI (credenciado, inclusão:07/08/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2017 13:10 259436/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2017 11:38 Cópia Certidão de Decurso de Prazo - 66/17 - GCAML
08/08/2017 11:38 Cópia Despacho - 1251/17 - GCAML
07/08/2017 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 576733/17
07/08/2017 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574676/17
07/08/2017 13:50 do Protocolo 574579/17
10/07/2017 11:24 do Protocolo 506875/17
10/07/2017 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506832/17
10/07/2017 11:22 do Protocolo 506808/17
26/06/2017 11:28 AR do Ofício ODL - 1284/2017 - DP
01/06/2017 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Petição, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 960/17 - GCILB.
10/04/2017 13:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262097/17
19/09/2016 13:32 AR do Ofício OCN - 5422/2016 - DP
11/08/2016 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664132/16
12/07/2016 16:31 AR do Ofício OCN - 3499/2016 - DP
11/07/2016 23:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 570910/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/06/2017 Ofício de Diligência   1284/ 2017   
COEX  24/02/2017 Instrução de Cobrança   257/ 2017   
COEX  24/02/2017 Instrução de Cobrança   258/ 2017   
COEX  24/02/2017 Instrução de Cobrança   259/ 2017   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5422/ 2016   
DP  14/06/2016 Ofício de Contraditório   3499/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 149/2018
29/08/2017 1666 Despacho Processual Diverso nº 1580/2017
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1494/2017
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 1343/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 960/2017
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 849/2017
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 721/2017
19/04/2017 1576 Termo de Redistribuição de Processo nº 4560/2017
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6336/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1686/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1983/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1395/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5264/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 15:19 DP  
08/02/2018 13:13 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 55/2018 -
01/02/2018 13:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 149/2018 -
30/08/2017 12:44 COEX Certidão de Débito nº 810/2017 -
30/08/2017 12:44 COEX Informação nº 5402/2017 -
30/08/2017 12:44 COEX Informação nº 5665/2017 -
30/08/2017 12:44 COEX Instrução nº 81/2018 -
28/08/2017 14:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 921/2017 -
25/08/2017 09:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 337/2017 -
21/08/2017 15:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1580/2017 -
16/08/2017 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2732/2017 -
16/08/2017 16:29 SMPjTC Parecer nº 7110/2017 - Pelo prosseguimento do feito PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade pecuniária. Prosseguimento do feito.
11/08/2017 08:30 COEX Informação nº 5022/2017 -
08/08/2017 16:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1494/2017 -
08/08/2017 14:18 COFIM  
20/07/2017 09:03 DP Informação nº 10964/2017 -
10/07/2017 16:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1343/2017 -
31/05/2017 08:29 DP Informação nº 7836/2017 -
31/05/2017 08:29 DP Informação nº 9794/2017 -
31/05/2017 08:29 DP Ofício de Diligência nº 1284/2017 -
16/05/2017 15:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 960/2017 -
03/05/2017 11:59 SMPjTC Parecer nº 3898/2017 - Pela expedição de determinações. Retorno. Cumprimento de decisão. Recolhimento de multas pela entidade, e não pelos responsáveis. Impossibilidade. Desconto indevido em folha de pagamento de servidor, sem o devido processo administrativo. Pela expedição de determinações. Desentranhament
28/04/2017 16:31 COEX Instrução nº 201/2017 -
25/04/2017 12:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 849/2017 -
19/04/2017 18:47 SMPjTC Parecer nº 3441/2017 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária do Sr. Rafael Nascimento. Retorno dos autos à COEX para manifestação. Desentranhamento e autuação apartada de Pedido de Rescisão, nos termos do corrente opinativo.
12/04/2017 10:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 721/2017 -
11/04/2017 19:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4560/2017 -
23/02/2017 08:46 COEX Despacho Processual Diverso nº 262/2017 -
23/02/2017 08:46 COEX Informação - Contas Irregulares nº 45/2017 -
23/02/2017 08:46 COEX Instrução de Cobrança nº 257/2017 -
23/02/2017 08:46 COEX Instrução de Cobrança nº 258/2017 -
23/02/2017 08:46 COEX Instrução de Cobrança nº 259/2017 -
23/02/2017 08:46 COEX Informação nº 891/2017 -
23/02/2017 08:46 COEX Informação nº 893/2017 -
23/02/2017 08:46 COEX Informação nº 895/2017 -
23/02/2017 08:46 COEX Instrução nº 173/2017 -
24/01/2017 10:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2017 -
23/01/2017 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 185/2017 -
16/12/2016 09:04 S1C  
15/12/2016 11:31 GCDA  
14/12/2016 13:34 S1C Certidão de Sessão nº 1053/2016 -
30/11/2016 18:19 GCAML  
29/11/2016 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 967/2016 -
20/10/2016 09:44 GCDA  
13/10/2016 18:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5487/2016 -
13/10/2016 18:22 SMPjTC Parecer nº 14397/2016 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas ao responsável, cf. COFIM.
11/10/2016 11:58 COFIM Instrução nº 5003/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/08/2016 15:16 DP Informação nº 14998/2016 -
25/08/2016 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 5422/2016 -
22/08/2016 15:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1686/2016 -
19/08/2016 11:27 COFIM Informação nº 875/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de contas do exercício de 2014. Alteração de gestor atual da Entidade. Necessidade de intimação deste para apresentar documentos e esclarecimentos.
13/07/2016 16:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1450/2016 -
13/07/2016 11:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1983/2016 -
13/06/2016 15:44 DP Informação nº 12657/2016 -
13/06/2016 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 3499/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1395/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Instrução nº 2574/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5264/2015 -

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